Ministério da Fazenda avalia possível revisão do imposto de importação de até US$ 50.
O governo federal admitiu que discute a possibilidade de rever a chamada “taxa das blusinhas”, imposto que incide sobre compras internacionais de até 50 dólares.
A informação foi confirmada pelo Ministério da Fazenda, que, apesar do debate, afirma que o programa Remessa Conforme será mantido.
A medida estabelece cobrança de 20% de imposto de importação sobre compras internacionais de pequeno valor.
Ela entrou em vigor para ampliar arrecadação e equilibrar a concorrência com o varejo nacional.
A equipe econômica avalia ajustes no modelo atual, incluindo a possibilidade de retirada da cobrança em algumas situações.
O debate ocorre após pressão de consumidores e setores do comércio eletrônico.
A taxação elevou o custo final de compras em plataformas internacionais e gerou forte repercussão entre consumidores brasileiros.
Sites de compras asiáticos foram os mais impactados.
Mesmo com a discussão sobre o imposto, o governo reforçou que o programa Remessa Conforme seguirá funcionando.
O sistema é responsável pelo monitoramento e regularização tributária das importações.
A possível revisão da taxa das blusinhas pode mudar novamente o cenário das compras internacionais no Brasil e impactar milhões de consumidores.
Fonte: G1 / Ministério da Fazenda
